Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CCSA/UFCA (11.13) |
| Código: |
GPS0027 |
| Nome: |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Carga Horária Teórica: |
32 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
32 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
Introdução ao direito tributário. Sistema Tributário Nacional. Codificação. Tributos: gêneros, espécies. Normas gerais de Direito Tributário. Competência e Capacidade Tributária. Legislação Tributária. Obrigação tributária. Fator Gerador. Responsabilidade Tributária. Lançamento e Crédito Tributário. Crédito Tributário. Dívida Ativa. Administração Tributária. Direito Tributário Processual. Competências Tributárias. Sistema Constitucional Tributário. As Finanças Públicas. Crimes contra o fisco. |
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