Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CCSA/UFCA (11.13) |
| Código: |
GPS0068 |
| Nome: |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Carga Horária Teórica: |
64 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
64 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
( GPS0071 )
|
| Equivalências: |
( GPS0013 )
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
A organização político-administrativa do Estado. A Federação brasileira. Entes federativos. Competências. Intervenção federal e estadual. Poder Legislativo. Processo legislativo. Tribunal de Contas. Poder Executivo. Poder Judiciário. Precatórios. Funções Essenciais à Administração da Justiça. Defesa das Instituições Democráticas. Da Ordem Econômica e Financeira. Princípios Gerais da Atividade Econômica. Política Urbana. Política Agrícola e Fundiária. Reforma Agrária. Da Ordem Social. Seguridade Social. Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Dos Índios. Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Login Modo Acessibilidade