| Ementa/Descrição: |
Direito agrário, histórico, aspectos legais das terras. Reforma agrária, estatuto da
terra, legislação correlata. Desenvolvimento rural, ITR, colonização, financiamento rural e
lei agrícola. Posse da terra, registro, transcrições e matrículas. Usucapião. Meio ambiente,
florestas, legislação florestal, fiscalização. Trabalho rural, relações, empregado x
empregador, direitos e deveres, encargos sociais. Seguridade social, princípios e diretrizes,
finalidades, regimes e espécies. Legislação profissional, direitos e deveres do engenheiro
agrônomo, conduta profissional, ética profissional, campo de trabalho. Defesa vegetal,
legislação federal e estadual, inspeção de produtos vegetais, agrotóxicos e receituário
agronômico. |
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