Banca de DEFESA: MARIA APARECIDA FERNANDES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA APARECIDA FERNANDES
DATA : 25/02/2019
HORA: 08:30
LOCAL: UFCA - CAMPUS CRATO
TÍTULO:

PARQUE DAS TIMBAÚBAS COMO POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NA

PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PALAVRAS-CHAVES:

análise de política pública, política ambiental, ODS, atores sociais,
relação de poder.

PÁGINAS: 143
RESUMO:

As políticas públicas são definidas e praticadas em contextos históricos. Por isso, cada
sociedade tem um padrão de políticas públicas. No caso brasileiro, o estudo das
políticas públicas ainda vivencia um momento incipiente, no que se refere ao plano do
conhecimento, referente às respostas que têm sido dadas quanto às exigências crescentes
da sociedade brasileira sobre o tema. Porém, como os conceitos e os termos
relacionados com as políticas públicas passaram a se fazer presentes na linguagem dos
governos e da sociedade em geral, a própria estrutura dessas sociedades contemporâneas
passou a exigir que a expressão “políticas públicas” fosse revista e atualizada de
maneira que incorporasse instâncias para além do Estado, ou seja, incorporasse uma
reflexão voltada para as determinações de natureza social, cultural, política e econômica
que embasam a ação do poder público resultante da complexa interação existente entre
Estado e sociedade. Com o surgimento do termo Desenvolvimento Sustentável, o
escopo das políticas públicas voltam-se cada dia mais para às questões ambientais.
Nesse sentido, ao compreender que o estudo das políticas públicas deve ser orientado
pelos planos ontológico, analítico, empírico e metodológico na busca pela compreensão
do fluxo resultante das ações e intenções dos atores ativados por e no interesse público,
a presente pesquisa objetiva analisar o Parque das Timbaúbas enquanto política pública
ambiental e suas relações com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS que
se alinha com a proposta do Parque. Para tanto, a metodologia utilizada é exploratório-
descritiva com abordagem qualitativa e faz uso de um estudo de caso. Utiliza-se
também pesquisa bibliográfica e documental, observação direta e entrevistas
semiestruturadas. E para análise dos resultados adotaram-se as análises descritiva,
documental, exploratória e exploratória explicativa. Foi verificado que o Parque das
Timbaúbas vivencia uma situação de abandono e descaracterização enquanto política
pública ambiental de proteção de manancial, pois a falta de gestão municipal em
conjunto com a falta de participação e controle popular não tem contribuído para o
desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis. Com isso, as políticas públicas
praticadas no Parque não favorecem o ODS nº 15, pois não foi possível identificar ações
concretas nem contínuas que proporcionassem proteção, recuperação ou promoção de
um uso sustentável dos ecossistemas ali existentes e nem uma gestão que possa
proporcionar a existência de um Parque sustentável.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1549937 - CELME TORRES FERREIRA DA COSTA
Externo à Instituição - CLEBIA MARDONIA FREITAS SILVA - UNILAB
Interno - 348.726.123-53 - FRANCISCA LAUDECI MARTINS SOUSA - URCA
Interno - 2267615 - VICTORIA REGIA ARRAIS DE PAIVA