Banca de QUALIFICAÇÃO: ERICH COSTA SARAIVA LOBO
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : ERICH COSTA SARAIVA LOBO
DATA : 29/11/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Campus Crato
TÍTULO:
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATEGICA NA POLITICA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA
PALAVRAS-CHAVES:
sustentabilidade, politica publica, avaliação ambiental estrategica, recursos hidricos.
PÁGINAS: 40
RESUMO:
O meio ambiente e os aspectos relacionados a sua utilização e proteção estão cada vez mais em evidência nas discussões sobre o tema, tendo em vista o reconhecimento dos perigos decorrentes de um cenário crescente de crise ambiental capaz de determinar o próprio sentido e futuro da sociedade. No Brasil, a crise fiscal do Estado e os processos de descentralização, desde o início da década de noventa, impulsionaram uma tendência de valorização dos governos locais como agentes de renovação das políticas públicas. Tais mudanças levaram a uma discussão importante sobre a necessidade de alterações nos processos produtivos e nas políticas de desenvolvimento regional, em outros termos, a necessidade da busca de um novo modelo de desenvolvimento. Os objetivos traçados para este trabalho científico se tratam em investigar a efetividade da Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, identificando as políticas públicas a ela atrelada, bem como a aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica – AAE na Política Estadual de Recursos Hídricos – PERH, sob o prisma do desenvolvimento regional sustentável. Assim como, compreender os principais conceitos referente à sustentabilidade, políticas públicas e recursos hídricos, analisar as dificuldades da PERH, identificando os possíveis pontos críticos quanto aos seus objetivos, instrumentos e aspectos institucionais, e as demais políticas púbicas, aplicar uma Avaliação Estratégica Ambiental – AAE permitindo a utilização de variáveis ambientais, econômicas, sociais, no pensamento e constituição das políticas públicas no Brasil e estudar o comportamento quando utilizada a Avaliação Estratégica Ambiental – AAE na Política Estadual de Recursos Hídricos – PERH do Estado do Ceará, como forma de agregar os instrumentos já existentes com as práticas de gestão ambiental e políticas públicas sustentáveis. Para isto o trabalho será desenvolvido utilizando-se a abordagem denominada pesquisa qualitativa, pois possuem a facilidade de poder descrever a complexidade de uma determinada hipótese ou problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos experimentados por grupos sociais, apresentar contribuições no processo de mudança, criação ou formação de opiniões de determinado grupo e permitir, em maior grau de profundidade, a interpretação das particularidades dos comportamentos e atitudes dos indivíduos. A coleta de dados será realizada utilizando-se das seguintes técnicas:pesquisa bibliográfica, pesquisa documental. Será primordial para a pesquisa a utilização do método de Avaliação Ambiental Estratégica - AAE, para tanto faz-se necessário conhecer o método de Avaliação de Impactos Ambientais, o predecessor do método base do trabalho científico. Visa-se avaliar se a aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica contribuirá para um melhor desempenho da PERH, podendo observar soluções às possíveis falhas observadas no processo, bem como uma melhor eficiência. No funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica, a AAE pode auxiliar para a melhoria em função da maior participação na atividade de coordenação de implementação de políticas, planos e programas que incidem em nível da bacia, situação que pode ser concretizada nos planos de bacia. Esta melhoria se propõe a aspectos como a avaliação das políticas, planos e programas em momento anterior ao de decisão de sua implementação, e também a manutenção de sistema de informações ambientais confiável.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1549937 - CELME TORRES FERREIRA DA COSTA
Interno - 787.759.903-00 - MARCELO MARTINS DE MOURA FÉ - URCA
Externo à Instituição - MONICA VIRNA DE AGUIAR PINHEIRO - URCA