Banca de DEFESA: LUCIANA DANTAS FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCIANA DANTAS FERREIRA
DATA : 15/12/2022
HORA: 14:00
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL GOOGLE MEET
TÍTULO:

POEMA INSÓLITO? ANÁLISE DO FINANCIAMENTO MUNICIPAL PARA A CULTURA EM JUAZEIRO DO NORTE, NO PERÍODO DE 2018 A 2021

PALAVRAS-CHAVES:

Cultura; Políticas Públicas; Financiamento Público; Sustentabilidade.

PÁGINAS: 66
RESUMO:

A Carta Magna brasileira de 1988, traz em seu arcabouço normativo o reconhecimento e a garantia dos Direitos Culturais, assim como o norte de sua sistematização e consecução, na forma de políticas públicas para o Brasil, seus estados e municípios. O município de Juazeiro do Norte, emancipado desde 22 de julho de 1911, membro da Região Metropolitana do Cariri – RMC, no Estado do Ceará – CE possui uma Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, recorte espacial no qual foi promovido o estudo. O órgão supracitado é parte da estrutura organizacional do município competente para propor, planejar e realizar as políticas públicas culturais, além de ordenar as despesas municipais que financiam o setor de cultura. Nesse sentido, o objetivo principal do estudo é empreender análise do financiamento público municipal referente ao setor de cultura, entre os anos de 2018 e 2021, em um lapso temporal anterior e durante a pandemia da Covid-19, considerando, para isso, o exame da realização das políticas públicas culturais implementadas pelos governos municipais, por meio de financiamento municipal, levando em conta a participação popular e a sustentabilidade promovida por estas ações e projetos. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa foi desenvolvida partir de um referencial teórico baseado nos conceitos de política pública cultural, financiamento público, participação popular e sustentabilidade. Ainda nesse contexto, o trabalho foi executado com base em estudo documental. Por fim, foi observado que o município viveu avanços quanto ao financiamento de políticas culturais, mas somente a partir do período pandêmico, ocorreu participação popular de forma efetiva quanto ao financiamento municipal. Com todo o exposto, vê-se como necessária uma mudança de paradigma quanto as normas e modo de gestão, para que exista vinculação de recursos ao setor cultural, decisória participação dos trabalhadores da arte e da cultura, através da propositura e deliberação de políticas estatais que sigam de forma autônoma e, também, legítimas, representando a diversidade que existe e resiste em Juazeiro do Norte. Palavras-chave: Cultura; Políticas Públicas; Financiamento Público; Suste

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ESTELITA LIMA CANDIDO
Interna - FRANCISCA LAUDECI MARTINS SOUZA - URCA
Interno - CARLOS WAGNER OLIVEIRA
Externo à Instituição - JOSIER FERREIRA DA SILVA - URCA