Banca de DEFESA: VALDENIRA CARLOS DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VALDENIRA CARLOS DA SILVA
DATA : 13/10/2021
HORA: 14:00
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL GOOGLE MEET
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRO SUL- CEARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Gestao Municipal. Indicadores de Sustentabilidade. Planos Municipais. Política Nacional de Resíduos Sólidos.

PÁGINAS: 95
RESUMO:

O Piano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos     Sólidos  (Lei n° 12.305/2010) indispensável para o planejamento dos municípios na gestão dos seus resíduos, além de ser, nos termos previstos pela referida lei, condiçăo para ter acesso a recursos da Uniao. Neste contexto, a formação de indicadores que avaliem o desempenho dos  sistemas de gestao   de  resíduos  sólidos às diretrizes legais se constitui em uma importante ferramenta para auxiliar os gestores públicos nos processos nerentes à gestão   de resíduos sólidos. Assim, uma adequada  gestão dos resíduos sólidos urbanos contribui para que cidades caminhem em direçăo à sustentabilidade e a um modelo de sociedade menos agressivo do meio ambiente. Partindo desse contexto, esse estudo teve coma objetivo avaliar a condiçăo da gestão integrada de resíduos sólidos em municípios da regiao do Sertão Centro-Sul do Ceará, por meio da utilização do Índice da Condiçăo de Gestão de Resíduos Atualizado (ICGRA). Este índice é constituído por 62 indicadores dispostos em quatro categorias características do sistema, planejamento do sistema, condições operacionais e alinhamento da gestăo à Política Nacional de Resíduos Sólidos e às modernas técnicas de manejo dos resíduos O percurso metodológico do estudo foi realizado mediante aplicação da planilha do ICGRA a cada um dos municípios estudados (Iguatu, Jucás, Cariús, Saboeiro e Quixelô). Para isto, foram realizadas  visitas de campo  nos municípios,  entrevistas  com os gestores responsáveis pela gestao dos resíduos sólidos e consultas às publicações disponíveis, à legislaçao e normativos, bem como aos pianos de gerenciamento de resíduos sólidos existentes. A partir dos resultados obtidos, verificou-se que as condições dos sistemas de gestao integrada dos resíduos sólidos dos municípios estudados foram classificadas como Inadequadas, tendo o não atendimento à diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e as inadequadas condições operacionais como  os principais fatores  que comprometeram a qualidade dos referidos sistemas. No que se refere a coleta seletiva, verificou-se que os desafios ainda são grandes, uma vez que apenas o município de Jucás implementou parcialmente este tipo de coleta. Também foi constatado que nenhum dos municípios pesquisados possuía uma política pública voltada para a avaliação das potencialidades e das fragilidades dos seus sistemas de gestao de resíduos sólidos, o que dificultava o diagnóstico por parte dos gestores e, em consequência, a planejamento e execução das intervenções públicas mais urgentes. Diante destes resultados foram sugeridas  ações voltadas para a melhoria   do desempenho  das etapas envolvidas no gerenciamento e gestao dos RSU dos municípios pesquisados.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDRÉ SOARES OLIVEIRA - FAPCE
Externo à Instituição - ANNY KARINY FEITOSA - IFCE
Interno - 1549937 - CELME TORRES FERREIRA DA COSTA
Presidente - 1337574 - MARIA GORETHE DE SOUSA LIMA BRITO