Banca de DEFESA: RENATA MACÊDO LEITE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RENATA MACÊDO LEITE
DATA : 29/04/2022
HORA: 14:00
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL GOOGLE MEET
TÍTULO:

ANÁLISE DA PROTEÇÃO LEGAL DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DO CRATO, REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI, CEARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Águas. Nascentes. PNRH. Gestão Integrada. Desenvolvimento Regional Sustentável.

PÁGINAS: 61
RESUMO:

As nascentes são elementos naturais de grande importância para o ciclo hidrológico e para a manutenção dos ecossistemas. O potencial das nascentes transcende a seara natural, devido ao seu papel determinante para o desenvolvimento humano e manutenção da qualidade de vida local, necessitando ser protegida de forma específica, através da legislação e da atuação da população local. A realização dessa pesquisa foi motivada pela quantidade de nascentes presentes no município do Crato, pela necessidade de proteção e preservação, pela importância dessas para o desenvolvimento local e pelo potencial das nascentes para impulsionar o desenvolvimento regional sustentável do município do Crato e da região do Cariri. Atualmente o município do Crato possui 93 nascentes em seu território, desempenhando papel fundamental para o desenvolvimento da população local. O problema elencado neste trabalho se resume em qual o panorama da legislação do município do Crato aplicada às suas nascentes e qual o impacto do fortalecimento legal interno para alcançar o desenvolvimento regional sustentável? O objetivo principal desse estudo é analisar a legislação ambiental associada às nascentes do município do Crato (RMCariri, Ceará), verificando a construção histórica, o diagnóstico atual e a perspectiva futura da proteção ambiental das suas águas para o desenvolvimento regional a partir de uma gestão participativa. Esta é uma pesquisa bibliográfica, teórica, documental, com método qualitativo e análise de dados do tipo exploratória, o primeiro artigo se dedicou a análise documental das atas das reuniões do Comitê da Sub-bacia hidrográfica do rio Salgado, e o segundo artigo realizou uma análise da legislação aplicada as nascentes no âmbito federal, estadual e municipal. Enquanto principais resultados desse estudo estão a fragilidade das leis de proteção às nascentes, o incentivo ainda bastante simbólico a gestão participativa dos recursos hídricos, no seu exercício em sintonia com os órgãos públicos locais, e, por fim, a necessidade elaboração de políticas públicas com estratégias sustentáveis de proteção das nascentes e incentivos à essa proteção através de políticas públicas e parcerias com instituições estaduais. Esse panorama sugere ao município do Crato a uma reestruturação legal interna, em matéria ambiental hídrica, para alcançar o desenvolvimento regional sustentável.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1549937 - CELME TORRES FERREIRA DA COSTA
Externa à Instituição - IVANNA PEQUENO DOS SANTOS - URCA
Presidente - 787.759.903-00 - MARCELO MARTINS DE MOURA FÉ - URCA
Externa à Instituição - SUELY SALGUEIRO CHACON - UFC