Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA DAS DORES MILENA DE SOUSA LEITE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA DAS DORES MILENA DE SOUSA LEITE
DATA : 12/08/2024
HORA: 14:00
LOCAL: sala virtual do google meet
TÍTULO:

SANEAMENTO BÁSICO E CONTRIBUTOS PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE EM JUAZEIRO DO NORTE - CE

PALAVRAS-CHAVES:

Desenvolvimento Sustentável, Saneamento Básico, Crescimento Demográfico, Cidade Sustentável, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

PÁGINAS: 114
RESUMO:

O saneamento básico exerce um papel primordial no desenvolvimento sustentável das cidades ao dispor de serviços como esgotamento sanitário, água tratada, gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana, promovendo saúde e bem-estar. Esses serviços aumentam a expectativa de vida, diminuem doenças gastrointestinais e são indicadores-chave do desenvolvimento sustentável. Além disso, o direito ao saneamento conduz políticas públicas que tem por finalidade a saúde pública, a proteção ambiental, e a dignidade humana, beneficiando presentes e futuras gerações. É fundamental avaliar e aperfeiçoar as políticas de saneamento para garantir acesso universal, especialmente para os mais vulneráveis, além de reduzir desigualdades regionais. Uma vez que a falta ou ineficiência no saneamento afeta de forma negativa, o meio ambiente e a qualidade de vida, destacando sua relevância para a sobrevivência humana e o desenvolvimento sustentável nos diferentes níveis. A pesquisa delimita-se ao município de Juazeiro do Norte, situado no Sul do Estado do Ceará e integrante da Região Metropolitana do Cariri (RMCariri). A pesquisa objetiva analisar a realidade do município de Juazeiro do Norte em relação ao saneamento básico e como as políticas e serviços de saneamento básico contribuem para o alcance de um município mais sustentável. Em relação aos seus procedimentos metodológicos é classificada como uma análise documental e pesquisa bibliográfica. Para obtenção dos dados serão extraídos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMAJU, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil - IDSC - BR. Salienta-se que para a análise documental o recorte temporal consiste nos anos de 2018, 2019, 2021 e 2022. Os resultados preliminares referentes ao objetivo especifico 1, mostram que o município apresenta desafios relacionados ao abastecimento de água, visto que cerca de 24,77% não possui acesso ao abastecimento de água e o sistema de abastecimento de água possivelmente apresenta falhas devido a um grande volume de água produzido não estar sendo consumido, significando que pode estar ocorrendo perdas reais e aparentes. No que tange ao esgotamento sanitário, é visível uma ausência do serviço, em que cerca de 76,6% da sua população não possuía acesso em 2022. Salienta-se que todo esgoto coletado é tratado. Quanto aos resíduos domiciliares, Juazeiro do Norte alcançou a marca de 100% da sua população urbana atendida em 2021, em contrapartida à disposição final destes resíduos ocorrem em um aterro controlado, conforme apontado no levantamento bibliográfico. O levantamento bibliográfico constatou que o município enfrenta desafios há anos quando se trata de esgotamento sanitário, evidenciando a necessidade de melhorias urgentes. É notório que se faz necessário que ocorra investimentos significativos no saneamento básico de Juazeiro do Norte, principalmente na infraestrutura dos sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Ademais, é imprescindível que o município busque atender as exigências estabelecidas nas políticas públicas, como é o caso da disposição dos resíduos em aterro controlado. Para que o município atinja a universalização dos serviços requer urgentemente que sejam traçadas metas e que sejam executadas para mudar a realidade em que o município se encontra.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - DIEGO COELHO DO NASCIMENTO
Interno - ***.759.903-** - MARCELO MARTINS DE MOURA FÉ - URCA
Interna - MARIA GORETHE DE SOUSA LIMA BRITO