GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE DO PROCESSO DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: estudo de caso na Universidade Federal do Cariri
Contratações Públicas. Gestão da Sustentabilidade.
Desenvolvimento Sustentável.
Há mais de trinta anos o Desenvolvimento Sustentável é pauta de grandes encontros
internacionais. Como corolário, o arcabouço legislativo evolui para refletir este novo
paradigma. A promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988 é considerada
um marco, uma vez que tutela expressamente o meio ambiente e o princípio do
Desenvolvimento Sustentável. No concernente as contratações públicas, haja vista o
poder de compra da Administração Pública e seu potencial de promover uma
mudança nos padrões de produção na sociedade, a Lei de Licitações (8666/93) foi
alterada no ano 2010 ao incorporar em seu artigo 3o o Desenvolvimento Nacional
Sustentável. Assim, a observância de critérios de sustentabilidade nas contratações
públicas não é opcional. Logo, com o vasto aparato legal, a dificuldade de
implementação do Desenvolvimento Sustentável se mostra um desafio de ordem
técnica. Deste modo, esta pesquisa pretende estudar a Gestão da Sustentabilidade
do processo de contratações públicas, através de um estudo de caso na Universidade
Federal do Cariri (UFCA). Busca-se traçar um processo sustentável a partir de
padrões internacionais que fornecem orientações de gestão para o alcance do
sucesso sustentado (ISO 9004), da segurança e saúde no trabalho (ISO 18801), da
responsabilidade social (ISO 26000), da gestão ambiental (ISO 14001) e da cultura do
risco (ISO 31000), sempre em equilíbrio com os três principais pilares da
sustentabilidade: o econômico, o social e o ambiental. Desta feita, na metodologia,
trata-se de uma pesquisa aplicada, de abordagem quali-quantitativa, descritiva
(quanto aos objetivos), por meio do estudo documental, bibliográfico e bibliométrico
(através da mineração de textos e análise léxica, com o uso dos softwares: RStudio e
Iramuteq) e estudo de caso. Com os resultados obtidos, espera-se oferecer um
processo a ser adotado como padrão para Gestão da Sustentabilidade de
contratações.