DESCORTINANDO A GENTRIFICAÇÃO: o Programa Minha Casa Minha Vida na
fronteira da segregação.
Gentrificação. Programa Minha Casa Minha vida. Conjunto Residencial
Monsenhor Montenegro. Direito à moradia.
O mote desta pesquisa é identificar se o processo de gentrificação está presente nas políticas
públicas de moradia, tomando como aporte os efeitos desse fenômeno entre os moradores
contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV do Conjunto Habitacional
Monsenhor Montenegro, localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Crato.
Desde os primórdios da acumulação primitiva do capital que a terra se tornou alvo de contenda,
estando implícito o fato de que o desenvolvimento geográfico desigual é parcialmente expressado
em termos de uma oposição entre forças contrárias que contribuem para a concentração ou
dispersão geográficas na circulação do capital. No mesmo viés, o movimento especulativo
provocado pelo capital no entorno da produção social do espaço e suas derivações (espoliação
imobiliária, segregação socioespacial, exclusão e desigualdade) tem provocado a disseminação de
uma divisão socialmente díspar, economicamente desigual e politicamente incorreta em relação à
reprodução social do espaço. Aliado a isto, tem-se ainda a fetichização da moradia, que no Brasil,
por meio dos Programas Federais de Habitação, tem levado diversas pessoas a residirem em
lugares remotos dos centros urbanos, colocando em xeque um dos direitos fundamentais elencados
na Constituição Federal, como é o caso do direito à moradia. Haja vista que a moradia transpassa a
ideia de asilo inviolável, sua extensão vai desde a segurança de posse, disponibilidade de bens,
economicidade, habitabilidade, acessibilidade, localização à adequação cultural. Ignorar quaisquer
que sejam desses elementos inclusos implicitamente no direito à moradia é ascender uma brecha
para a gentrificação, terminologia adotada para se referir não apenas às constantes medidas de
expulsão de moradores pobres das áreas que passaram por valorização imobiliária, como também,
para as diversas desigualdades experimentadas por quem reside longe do “ centro da cidade”, e
que por isso passa a não desfrutar dos mesmos benefícios- em quantidade e qualidade iguais-
daqueles que não se abrigam em periferias. Logo, o objetivo central deste trabalho concerne em
investigar se o Conjunto Residencial Monsenhor Montenegro está ou não assentado sob as bases
da gentrificação. De natureza qualitativa, a pesquisa em foco trata-se de um estudo de caso, que
adotou como delineador a pesquisa bibliográfica e as ferramentas da análise descritiva-
exploratória, utlizando ainda o questionário e a entrevista semiestruturada como ferramentas
auxiliares na coleta dos dados. Destaca-se como principal dado, além da enorme distância do
Conjunto Residencial em relação ao centro urbano, a carência do poder público na prestação e
assistência de bens e serviços básicos para a comunidade é descabida.