POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SEMIÁRIDO: AVALIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – RMC, CEARÁ
Pobreza, Política Pública. Programa Bolsa Família
Resumo da Qualificação:
A pobreza, sua definição, como se apresenta, as formas de minimizá-la, entre outras questões, é uma temática presente na agenda governamental com a finalidade de promover debates e direcionar o surgimento de iniciativas e ações da política pública a fim de subsidiar a sua erradicação. Esse também é um assunto presente na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada por 193 países em 2015 entre eles o Brasil, estando como eixo central. Nesse sentido, os programas sociais de transferência de renda são estratégias da política pública no Brasil. Para Rocha (2013), a transferência de renda é uma inovação, uma vez que possibilita o rompimento com o ciclo de assistencialismo, onde as principais necessidades eram atendidas de forma emergencial, passando então a se instituir como uma importante faceta no sistema de proteção social do brasileiro. Uma das estratégias criadas pela política social de transferência de renda foi o Programa Bolsa Família – PBF. Sendo assim, o que buscamos compreender com a pesquisa é avaliar como a política acontece na prática se, como uma política focalizada e redistributiva, ela consegue de fato atingir os seus objetivos e metas, principalmente do ponto de vistas dos atores envolvidos no processo, gerando um debate social, desde a sua formulação, passando pela implantação até chegar aos seus beneficiários, identificando nesses, o desenvolvimento de sua perspectiva protagonista. Para atender a questão levantada, o caminho metodológico iniciará a partir da pesquisa bibliográfica. O texto contextualizará as temáticas, pobreza, política pública, transferência de renda, programa bolsa família e alguns indicadores estatísticos nacionais e regionais através dos autores visitados: SEN (2017), TAVARES; BOULLOSA(2010), ROCHA(2013), como também, dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Em um segundo momento será contextualizado o recorte territorial da Região Metropolitana do Cariri RMC, município de Caririaçu, onde deverá acontecer o levantamento da informação social, atendendo ao escopo da pesquisa será avaliado nesse espaço como o Programa Bolsa Família se constitui. Os instrumentais utilizados para o levantamento dos dados sociais se conceberão através da metodologia de Delphi e Entrevista e da técnica de questionário. Pretende-se, com os resultados da avaliação realizada na pesquisa, concluir a versão apresentada do Programa atende a sua proposta de contribuir com a emancipação e a promoção do desenvolvimento humano ou, se há uma necessidade de instituir mudanças, com também, derrubar discursos que atribuem ao programa características midiáticas e políticas. |