POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO: ANÁLISE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM UMA RELAÇÃO COM O CONCEITO DE BEM VIVER
POLÍTICAS PÚBLICAS; HABITAÇÃO; PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
É notável a preocupação com a questão da habitação no Brasil. Assim, as políticas públicas de habitação originaram-se da necessidade de alternativas sociais que garanta a qualidade de vida do ser humano. O PMCMV foi lançado em 2009, pelo governo federal com o objetivo de garantir moradia popular. As localidades desse programa reúnem principalmente famílias que precisam de oportunidades e de uma convivência melhor em sociedade. O Bem Viver, se define como a construção de uma sociedade de convivência em harmonia, baseadas em culturas já existentes. Esse trabalho apresentou como objetivo geral analisar o Programa Minha Casa Minha Vida nos assentamentos dos municípios de Juazeiro do Norte e Crato, estado do Ceará. A metodologia adotada para realização do estudo consiste na abordagem qualitativa e quantitativa, em que se realiza uma busca por informação de natureza objetiva e subjetiva, realizando um levantamento de estudo de dados primários nos municípios. Apesar dos beneficiários dos conjuntos habitacionais estudados afirmarem que sentem-se seguros em relação a moradia, o trabalho mostrou a necessidade e o desejo de investimentos do governo em direitos de alimentação, água potável, comunicação, educação, moradia, saúde e saneamento básico, direito de todos. Como fator positivo observou-se a boa convivência dos moradores. É notável que em relação ao Bem Viver, o projeto moradia age de forma direta nas condições de vida do indivíduo e no fortalecimento de relações comunitárias.