O direito urbanístico, cujas premissas transcendem o ordenamento territorial, busca a qualidade nas relações sociais e suas consequências de ocupação ou utilização do solo urbano. Num país onde o percentual de pessoas morando em zonas urbanas ultrapassa os 80%, e num contexto municipal de Juazeiro do Norte/Ce esse percentual é de 96%, as ações estratégicas de uso e ocupação do solo devem ser prioritárias. O Estatuto da Cidade é o instrumento legislativo federal que estabelece diretrizes gerais da política urbana, voltadas para o interesse social e com o objetivo de ordenar o desenvolvimento social da cidade e da propriedade urbana, evitando, o parcelamento desordenado e descontrole do uso do solo, a deterioração das áreas urbanizadas, a poluição e a degradação ambiental, a exposição da população a riscos de desastres naturais, etc. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da cidade de Juazeiro do Norte/Ce está desatualizado em quase 10 anos, o que acarreta dissonância à evolução da cidade em diversos aspectos. De forma a contribuir com o ajuntamento dos instrumentos necessários para auxiliar na atualização do PDDU de Juazeiro do Norte/Ce e demais estudos associados, o objetivo deste trabalho é desenvolver um mapa de suscetibilidade

à  erosão e deslizamentos do município, em escala de planejamento urbano, contribuindo com o ordenamento territorial. Especificamente, busca-se analisar as características do meio físico por meio de elaboração de mapas temáticos; avaliar o potencial de processos de erosões e deslizamentos pelo cruzamento dos respectivos mapas; e, assim, subsidiar a elaboração de carta geotécnica de aptidão urbanística. Para isso, foi desenvolvida pesquisa sobre cartografia geotécnica aplicada ao estudo de carta de suscetibilidade, incluindo as características necessárias para produzi-la, bem como a busca dos dados geográficos, geológicos e geotécnicos, contendo informações do meio físico, da cidade de Juazeiro do Norte/Ce. Será realizada uma pesquisa aplicada hipotético-dedutiva, realizando-se um plano experimental e comparativo de forma exploratória e descritiva, baseada nos dados disponibilizados pelas entidades governamentais municipais e nos mapas disponibilizados pelas plataformas de SIG. Com base no modelo de pesquisa-ação, a pesquisa delineia-se na busca de dados bibliográficos sobre os termos necessários e o seu atual avanço de estudo, realizando-se um experimento do tipo

“antes-depois” com dois grupos distintos: com o Ordenamento Territorial original e desatualizado; e, com base na Carta de Suscetibilidade. Desta forma, será desenvolvida a base planimétrica com dados da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMAJU) e da Defesa Civil da cidade de Juazeiro do Norte/Ce, bem como uso de