A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO NO ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ
Política Nacional de Educação Ambiental. Dimensões da Sustentabilidade. Educação Profissional Técnica. Prática Docente. Região Metropolitana do Cariri.
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Ministério da Educação (MEC) reconheceu ser a Educação Ambiental (EA) um dos principais instrumentos para a promoção do Desenvolvimento Sustentável (DS) brasileiro. Em função disso, foi promulgada a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), que estabeleceu a obrigatoriedade da inserção interdisciplinar da EA em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. Outrossim, a Resolução nº 6/2012, que dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Profissional Técnica (EPT) de nível médio reitera a necessidade de articulação dessas instituições de ensino com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios nos quais os cursos técnicos estão inseridos. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo principal analisar as atividades teóricas e práticas de EA no ensino médio profissional do município de Juazeiro do Norte, Ceará. Quanto aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa tem como embasamento científico o método dedutivo, tendo em vista que se procurou correlacionar as dimensões do DS (social, cultural, ambiental, territorial, econômica e política) às ações de EA e ao desenvolvimento local (regional), em face da sua aplicabilidade no ensino médio profissional. Para tanto, apresenta uma abordagem de pesquisa do tipo qualitativa e natureza dos objetivos exploratória-descrita e, pontualmente, explicativa. Ademais, foi feita uma revisão bibliográfica e documental para obtenção dos dados secundários (e, em parte, dos dados primários). Quanto à coleta destes, optou-se ainda pela estratégia de pesquisa do Estudo de Caso, onde foi realizada uma entrevista (na modalidade por pauta) com a antiga gestão da EEEP Raimundo Saraiva Coelho. Como resultados, o estudo pode constatar notadamente a influência das dimensões da sustentabilidade (de Ignacy Sachs) no conceito de EA, até então legitimado pela legislação nacional; onde se pôde comprovar a inserção multi e interdisciplinar da EA na EPT de nível médio no município de Juazeiro do Norte; se constituindo a educação tradicional/conservadora no principal desafio para a disseminação das ações de EA nestas instituições. Por último, foi possível evidenciar que a Região Metropolitana do Cariri (RMCariri) possui um relevante patrimônio natural e cultural para o fomento das ações de EA na região.