Banca de QUALIFICAÇÃO: RENATA MACÊDO LEITE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RENATA MACÊDO LEITE
DATA : 04/03/2021
HORA: 10:00
LOCAL: : Google Meet
TÍTULO:

ANÁLISE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DO CRATO, CEARÁ: ÁGUAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Nascentes, Legislação Ambiental, Proteção ambiental, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Sustentável.

PÁGINAS: 35
RESUMO:

Este projeto se dedica à análise da legislação ambiental aplicada às nascentes no município do Crato – CE, este que possui importantes fontes de água doce em seu território, as quais são responsáveis pela manutenção da sua população, flora e fauna, sendo também significativas para sua ocupação e pelo desempenho das atividades econômicas da região. O uso da água das nascentes necessita de regulação específica e apropriada para atender às necessidades que esses elementos naturais exigem. Faz-se, portanto, necessário preservar para que sejam capazes de manter-se em atividade e que essa regulamentação entenda as nascentes enquanto protagonistas do desenvolvimento regional sustentável. Observa-se, no entanto, que a legislação ambiental que versa sobre as nascentes nos âmbitos nacional, estadual e municipal poderia se dedicar de forma mais específica à proteção das nascentes, atendendo às suas especificidades e projetando uma perspectiva de desenvolvimento regional pautada em ações sustentáveis e não apenas se detendo a elementos técnicos/jurídicos que se apresentam insuficientes para proteger, preservar e elevar o nivel de importância das nascentes do município. Faz-se necessário ainda enfatizar o papel determinante dos usuários das águas das nascentes do Crato para a tomada de decisões sobre estas águas e as contribuições para a resolução de demandas que versam sobre a utilização e manutenção das nascentes. Busca-se analisar essa atuação, enquanto importante contribuição para as demandas necessárias à sua manutenção das nascentes, considerando sua influência na elaboração de políticas públicas de uso adequado das nascentes e projetos viabilizadores do desenvolvimento regional sustentável do município. Nesse contexto, objetiva-se analisar a legislação ambiental associada às nascentes do município do Crato, verificando a importancia histórica, atual e futura das suas águas para o desenvolvimento regional. Esta pesquisa será exploratória, utilizando o método hipotético-dedutivo, caracterizando-se enquanto uma pesquisa ação, apresentando levantamentos documental e bibliográfico, com análise de fontes primárias e secundárias, com a realização de entrevistas e aplicação de questionários semi-estruturados para coleta de dados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 787.759.903-00 - MARCELO MARTINS DE MOURA FÉ - URCA
Interno - 1549937 - CELME TORRES FERREIRA DA COSTA
Externo à Instituição - SUELY SALGUEIRO CHACON - UFC
Externo à Instituição - IVANNA PEQUENO DOS SANTOS - URCA