A GESTÃO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS DE PNEUS: UM ENFOQUE NA ECONOMIA CIRCULAR
Resíduos de pneus. Gerenciamento de resíduos de pneus. Economia Circular; Logística Reversa; Sustentabilidade.
No Brasil, a gestão dos resíduos de pneus é baseada na Extended Producer Responsibility (EPR) atribuindo aos produtores e importadores a responsabilidade pela destinação correta dos mesmos. Pelas legislações brasileiras a responsabilidade é compartilhada também entre os municípios, usuários e demais stakeholders envolvidos na Logística Reversa (LR) do material. Assim, os resíduos de pneus são direcionados para sistemas de tratamento transformando-os em matéria-prima reprocessada ou encaminhando-os para aproveitamento energético, caracterizando a circularidade econômica do material. Diante exposto, essa dissertação aborda como o gerenciamento dos resíduos de pneus se insere em um contexto de Economia Circular, com o objetivo de contribuir com o gerenciamento de resíduos pneumáticos desenvolvido em todo território brasileiro. Para tanto, através de pesquisa bibliográfica e análise documental, primeiramente elaborou-se um inventário do quantitativo de resíduos de pneus que já foram destinados corretamente numa estratificação nacional e estadual, apresentando a legislação usual e o método de gestão empregado a tais resíduos. Num segundo momento, realizou-se pesquisa exploratória, bibliográfica e documental elaborando estudo de caso que descreve a gestão dos resíduos de pneus executada a nível municipal e local na região metropolitana do Cariri Cearense. Por fim, foi realizada ainda uma revisão sistemática da literatura e análise de dados secundários, para conhecer as tecnologias de tratamento aplicadas a resíduos de pneus descritas na literatura, e as ações sustentáveis executadas pelas empresas fabricantes de pneus instaladas em território nacional. Como resultado entende-se que o resíduo de pneu deve ser tratado seguindo a hierarquia dos 12R’s (Redesenhar, Renovar, Recusar, Reduzir, Revender/Reutilizar, Reparar, Recondicionar, Remanufaturar, Reaproveitar, Reciclar, Recuperar e Retirar), no entanto a pesquisa indica que a reciclagem e a reutilização são opções de tratamento priorizados. O estudo aponta que a Economia Circular (EC) para os resíduos de pneus é amplamente defendida e promotora da Sustentabilidade, resultando em benefícios como: fonte de matéria-prima reprocessada; minimiza impactos negativos; gera emprego e renda; valoriza economicamente produtos sustentáveis; promove conscientização social, a qualidade do meio natural; fomenta a responsabilidade compartilhada; promove a execução de uma gestão integrada e participativa; desacelera e fecha os ciclos produtivos; e maximiza a utilidade funcional de materiais e energia.