POEMA INSÓLITO? O FINANCIAMENTO MUNICIPAL DO SETOR DE CULTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, UM ANÁLISE DE 2018 A 2021
Políticas Públicas. Financiamento Público. Sustentabilidade
A Carta Magna brasileira de 1988, traz em seu arcabouço normativo o reconhecimento e a garantia dos Direitos Culturais, assim como o norte de sua sistematização e consecução, na forma de políticas públicas para o Brasil, seus estados e municípios. O município de Juazeiro do Norte, emancipado desde 22 de julho de 1911, membro da Região Metropoliana do Cariri – RMC, no Estado do Ceará – CE possui uma Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, recorte espacial no qual será promovido estudo. O órgão supracitado é parte da estrutura organizacional do município competente para propor, planejar e realizar as políticas públicas culturais, além de ordenar as despesas municipais que financiam o setor de cultura. Neste contexto institucional da política pública de cultura em nível municipal, a problematização desta pesquisa surge a partir da seguinte questão: Como se deu o financiamento público municipal referente as políticas culturais de Juazeiro do Norte, entre os anos de 2018 e 2021, considerados os cenários anteriores e durante a pandemia da Covid-19? Nesse sentido, o objetivo principal do estudo é empreender análise do financiamento público municipal referente ao setor de cultura, entre os anos de 2018 e 2021, em um lapso temporal anterior e durante a pandemia da Covid-19, considerando, para isso, o exame da consecução das políticas públicas culturais implementadas pelos governos municipais, por meio de financiamento municipal, levando em conta a participação popular e a sustentabilidades promovida por estas ações e projetos. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa se dará a partir de um referencial teórico baseado nos conceitos de política pública cultural, financiamento público, participação popular e sustentabilidade. Ainda nesse contexto, o trabalho será desenvolvido com base em estudo documental, bibliográfico e na análise de dados coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas. Por fim, espera-se como resultado do trabalho, um documento que clarifique como se deu/dá o financiamento das políticas culturais de Juazeiro do Norte, para que, a partir deste, possa a municipalidade compreender como tem exercido seu papel quanto ao setor cultural juazeirense.