APLICAÇÃO DO ICGRA COMO FERRAMENTA DE ANÁLISE PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CORES – CARIRI ORIENTAL
Resíduos sólidos, desenvolvimento sustentável, meio ambiente, gestão municipal
Os locais menos desenvolvidos ou em desenvolvimento encontram maiores dificuldades relacionados a Gestão de Resíduos Sólidos/GRS, principalmente em regiões com recursos públicos limitados, como é o caso dos pequenos municípios e como é o caso da Região Cariri Oriental, que engloba nove municípios (Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras) com baixa densidade demográfica e desenvolvimento socioeconômico limitado. Partindo desse pressuposto, faz-se necessário diagnosticar a situação atual da GRS nesses municípios, a fim de auxiliar na tomada de decisão da gestão pública municipal, acerca da problemática, bem como, propor melhorias para a prática da Gestão de Resíduos Sólidos e nortear o planejamento das ações do próprio Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental. Para isto objetivou-se calcular o Índice da Condição de Gestão de Resíduos Atualizado – ICGRA aplicando a avaliação de desempenho dos nove Municípios que compõem o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental/CORES – Cariri Oriental, como ferramenta de diagnóstico dos serviços de gestão de resíduos sólidos para identificação de oportunidades de melhoria dos serviços. Os dados e informações referentes aos indicadores foram obtidos por meio de consulta a sites oficiais, literatura acadêmica, planos e estudos pertinentes ao assunto, consulta junto ao Consórcio CORES – Cariri Oriental, contato com gestores municipais e registros fotográficos. Após a aplicação dos dados diagnosticados na metodologia ICGRA, a gestão municipal foi classificada como adequada ou inadequada, de acordo com a pontuação alcançada por cada município.